Áreas de Atuação

O Direito Contratual é essencial para estabelecer relações jurídicas de forma clara, segura e objetiva. Deste modo oferecemos aos nossos clientes assessoria e consultoria de contratos. Seja em âmbito administrativo ou judicial, realizamos elaboração, adequação, reequilíbrio, execução e o cumprimento de contratos.

Visando maior transparência, segurança e agilidade às empresas e empresários, trabalhamos na busca de melhores soluções de conflitos societários por meio de assessoria e consultoria em todas as operações comerciais.

Atuamos na esfera administrativa e contratual, em especial na formulação contratual. No diagnósticos e revisões contratuais com o propósito de reduzir o passivo com base na exclusão de obrigações indevidas, assim como no reequilibrio das relações contratuais, mediante a respectiva negociação. Além disso, realizamos mediação administrativa ou a discussão judicial correspondente, e operamos na área de recuperação judicial e falência. Contamos com know-how para assessorar empresas em descompasso administrativo-financeiro e que necessitem de reestruturação.

Tendo em vista a elevada carga tributária brasileira, buscamos aos clientes soluções personalizadas que visam otimizar resultados. Utilizando-se do Direito Tributário como ferramenta fundamental para o cumprimento das obrigações tributárias, prestamos assessoria e consultoria tributária, sempre respeitando a legislação vigente. Desta forma atua-se:

– na área tributária empresarial, especialmente em processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal do Brasil (CARF);

– em questões tributárias e fiscais de maior complexidade relacionadas a tributos diretos e indiretos;

– comércio exterior;

– na emissão de pareceres consultivos, auxiliando na interpretação da legislação tributária para que nossos clientes exerçam suas atividades dentro da legalidade.

Oferecemos atuação dinâmica e especializada na assessoria consultiva, administrativa e contenciosa de questões envolvendo direito marítimo e portuário. Atuamos com ênfase em processos relacionados ao direito marítimo ambiental, em casos envolvendo empresas operadoras portuárias e P&I Clubs (Clubes de Proteção e Indenização), especialmente junto ao Poder Judiciário, aos órgãos ambientais, às autoridades envolvidas e a terceiros afetados em acidentes marítimos de navegação.

O escritório possui uma equipe especializada em assessoria e consultoria na área de comércio exterior. Realizamos a elaboração, análise e assessoria de contratos internacionais de importação e exportação. Atuamos nos diversos processos inerentes ao exercício do comércio internacional em toda sua cadeia, com o assessoramento de clientes nas negociações, redação e revisão de contratos, bem como nas etapas de cumprimento e na execução destes. Ainda na área de comércio exterior trabalhamos com enfoque no Direito Aduaneiro e seus regimes especiais, representando empresas principalmente perante a Receita Federal.

A preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a necessária sustentabilidade das operações comerciais, faz notória a importância da matéria ambiental na atualidade. O escritório Bahr, Soccol & Advogados Associados tem solida experiência:

–                 na atuação e elaboração de pareceres;

–                 defesas administrativas (municipais, estaduais ou federais; em órgãos governamentais, tais como IBAMA e ICMBio, além dos demais órgãos dos estados);

–                 judiciais (justiça estadual e federal), assim como em outras formas de resolução de conflitos (mediação e arbitragem).

Ainda, realiza consultoria jurídica para confecção de Estudos:

–                 Relatórios de Impacto Ambiental – EIA-RIMA;

–                 Estudos de Viabilidade Ambiental – EVA;

–                 Estudos complementares.

Dentre os trabalhos administrativos o Bahr, Soccol & Advogados Associados realiza:

– licenças ambientais (LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação, LO – Licença de Operação, bem como em todos os requisitos e estudos complementares para a obtenção dessas).

Oferecemos aos clientes, consultoria jurídica em discussões representadas ou assistidas pelo Ministério Público – tais como acidentes ambientais, discussões sobre licenças, atividades potencialmente poluidoras, entre outras – estejam elas em tramitação administrativa ou judicial (ação civil pública ou qualquer outra do gênero).

Além disso, nossa equipe advogados possui vasta experiência na esfera cível indenizatória decorrentes de prejuízos causados em grandes acidentes ambientais.