A preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a necessária sustentabilidade das operações comerciais, faz notória a importância da matéria ambiental na atualidade. O escritório Bahr, Soccol & Advogados Associados tem solida experiência:
– na atuação e elaboração de pareceres;
– defesas administrativas (municipais, estaduais ou federais; em órgãos governamentais, tais como IBAMA e ICMBio, além dos demais órgãos dos estados);
– judiciais (justiça estadual e federal), assim como em outras formas de resolução de conflitos (mediação e arbitragem).
Ainda, realiza consultoria jurídica para confecção de Estudos:
– Relatórios de Impacto Ambiental – EIA-RIMA;
– Estudos de Viabilidade Ambiental – EVA;
– Estudos complementares.
Dentre os trabalhos administrativos o Bahr, Soccol & Advogados Associados realiza:
– licenças ambientais (LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação, LO – Licença de Operação, bem como em todos os requisitos e estudos complementares para a obtenção dessas).
Oferecemos aos clientes, consultoria jurídica em discussões representadas ou assistidas pelo Ministério Público – tais como acidentes ambientais, discussões sobre licenças, atividades potencialmente poluidoras, entre outras – estejam elas em tramitação administrativa ou judicial (ação civil pública ou qualquer outra do gênero).
Além disso, nossa equipe advogados possui vasta experiência na esfera cível indenizatória decorrentes de prejuízos causados em grandes acidentes ambientais.