Publicações da categoria 'Meio Ambiente':
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Desastre em Mariana mudará práticas de empreendimentos de risco
Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa. O município recebe recursos expressivos, oriundos de royaltiesdevidos pela exploração das minas, a população local tem empregos e a vida segue em frente. Mas paga-se um preço por isso, consistente em poluição dos rios por metais pesados, poeira, barulho, tráfego intenso de caminhões e rachadura nas casas (Zero Hora, 15 de novembro de 2015, página 7). Nesse cenário, no dia 5 […]
Publicado por BS & Advogados Associados, nov. 2015 em Desastres Ambientais. -
Pescadores de Itapoá protestam pela dragagem do Canal da Barra Do Saí
Aproximadamente 80 pescadores bloquearam a SC-415 em forma de protesto ontem pela manhã, […]. Eles pedem a dragagem do canal da Barra do Saí, em Itapoá, no Litoral Norte, no limite com Guaratuba…
Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Meio Ambiente. -
APPs em áreas urbanas poderão ser alteradas por plano diretor e lei de uso do solo
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que permite a alteração, por planos diretores municipais e leis de uso do solo, dos limites das áreas de preservação permanente…
Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Meio Ambiente. -
Mineradora deverá indenizar famílias afetadas por desastre ambiental em MG
A Mineração Rio Pomba Cataguases deverá recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama tóxica que deixou famílias desabrigadas nos municípios de Muriaé…
Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Desastres Ambientais. -
Dano ambiental atinge tanto esfera moral individual quanto coletiva, reconhece STJ
Responsável por acidentes ambientais é obrigado a garantir o ressarcimento dos danos provocados ao ambiente e a terceiros. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou…
Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Meio Ambiente.