Publicações da categoria 'Notícias':

• Fiscalização de transporte interestadual de produtos perigosos cabe à União

  

  Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faziam operação para apurar a regularidade no transportes de produtos perigosos…

  Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Judiciário.

• Portaria da Receita torna mais flexível controle de estoque para drawback

  As regras para empresas que compram matérias-primas e insumos para fabricar produtos destinados à exportação ficaram mais simples.

  Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Importação e Exportação.

• Mineradora deverá indenizar famílias afetadas por desastre ambiental em MG

  

  A Mineração Rio Pomba Cataguases deverá recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama tóxica que deixou famílias desabrigadas nos municípios de Muriaé…

  Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Desastres Ambientais.

• Dano ambiental atinge tanto esfera moral individual quanto coletiva, reconhece STJ

  Responsável por acidentes ambientais é obrigado a garantir o ressarcimento dos danos provocados ao ambiente e a terceiros. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou…

  Publicado por BS & Advogados Associados, set. 2014 em Meio Ambiente.